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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:15
Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado
Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:15
Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar junto ao Judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:18
Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada
Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:32
Liquidação de Sentença
Decisum recorrido que extinguiu o feito, por perda superveniente do objeto (artigo 267, VI, do CPC)
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:31
Promotor de Justiça é condenado a 76 anos de prisão por abusar de filhas
Desembargadores determinaram a perda definitiva do cargo de promotor e a prisão imediata do réu
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:00
TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas
Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:40
Danos moral e material. Lesão física.
Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:40
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Alegação de impericia. Enfraquecimento e perda do dente. Culpa comprovada. Obrigação indenizatória.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:15
Vida que segue
A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Acidente de trabalho.
Fratura na coluna. Perda de 90% da visão do olho esquerdo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 19:00
Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos
Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:23
Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes
O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.
Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 10:03
Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado
Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:53
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:04
O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido
Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 17:01
Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:34
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:47
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:21
Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia
Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.
